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Inquérito Policial — Corrupção Eleitoral — TRE-SE 06000026520256250542

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 475227289780d858505c373931964dfd3d47d95218b75654d91170090567ec47

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000026520256250542 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Corrupção Eleitoral | Crimes contra a Propaganda Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 475227289780d858505c373931964dfd3d47d95218b75654d91170090567ec47. SHA-256 do comentário: 27ab57e5405a4542f753751c01d20bdc50008483f7960536a328bd5169026189.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2025-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2025-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2025-04-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2025-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2025-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-08-14 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-08-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2025-08-22 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2025-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2025-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-04-22 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-08-22 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-08-22 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T15:35:08.730000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250204141347
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 475227289780d858505c373931964dfd3d47d95218b75654d91170090567ec47

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-04 a 2025-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-28
Definitivo (TPU 246)
2025-08-28
Documento (TPU 581)
2025-08-28
Documento (TPU 581)
2025-08-27
Petição (TPU 85)
2025-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-27
Publicação (TPU 92)
2025-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-22
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Corrupção Eleitoral | Crimes contra a Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-04T14:13:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  2. 2025-02-05T12:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  3. 2025-02-26T11:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  4. 2025-02-26T11:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  5. 2025-02-26T11:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  6. 2025-04-08T12:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  7. 2025-04-23T09:26:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  8. 2025-04-24T17:10:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  9. 2025-05-23T07:58:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  10. 2025-05-23T08:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  11. 2025-05-28T09:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  12. 2025-06-09T11:30:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  13. 2025-06-09T11:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  14. 2025-08-14T20:44:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  15. 2025-08-20T08:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  16. 2025-08-27T19:06:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  17. 2025-02-05T12:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  18. 2025-02-05T12:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  19. 2025-02-07T19:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  20. 2025-02-25T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  21. 2025-02-26T11:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  22. 2025-02-28T09:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  23. 2025-03-18T02:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  24. 2025-04-08T12:04:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  25. 2025-04-22T19:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  26. 2025-04-22T19:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  27. 2025-04-22T19:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  28. 2025-04-24T14:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  29. 2025-05-28T09:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  30. 2025-06-03T08:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  31. 2025-07-03T12:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  32. 2025-08-18T12:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  33. 2025-08-22T22:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  34. 2025-08-22T22:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  35. 2025-08-22T22:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  36. 2025-08-27T00:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  37. 2025-08-27T00:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  38. 2025-08-28T13:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  39. 2025-08-28T13:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}
  40. 2025-02-04T14:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90365",
    "nome": "9º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ITABAIANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.