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TJRJ — 01063175919968190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 16 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c16ea7449d5f8f65674f1c03dadbd7dd50b1ccbba21f6d950253fef13ea2b77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-09-10 a 2012-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-03-13
Definitivo (TPU 246)
2001-04-16
Provisório (TPU 245)
1997-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-11-18
Provisório (TPU 245)
1996-11-19
Procedência (TPU 219)
1996-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-09-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-09-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1996-11-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 1996-11-19T23:59:59.000Z — Procedência (TPU 219)
  4. 1997-11-18T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  5. 1997-11-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2001-04-16T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  7. 2012-03-13T11:04:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.