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TJMA — 00000067420158100083

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e02747929bebd99ce1bc3028c890c37543ca1df69936e4440d827f6c6e58fdc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2025-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-22: Petição (TPU 85)
2024-12-24: Petição (TPU 85)
2024-12-24: Mandado (TPU 106)
2024-12-24: Petição (TPU 85)
2024-12-24: Petição (TPU 85)
2024-12-24: Mandado (TPU 106)
2024-12-24: Petição (TPU 85)
2024-12-21: Petição (TPU 85)
2024-12-17: Definitivo (TPU 246)
2024-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-09T15:44:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
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2015-02-23T12:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3283",
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2015-09-24T17:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2016-05-09T17:24:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3283",
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2017-01-25T10:58:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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  ],
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2017-02-08T16:01:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2017-02-15T17:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ],
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  }
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2017-02-15T17:50:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3283",
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  }
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2017-02-21T17:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
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    }
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2017-02-22T09:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T09:15:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-23T14:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "Defensoria P�blica",
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    }
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2017-02-23T15:46:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
}

2017-03-03T10:06:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3283",
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  }
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2017-03-15T11:14:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
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  }
}

2017-03-15T11:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2017-03-15T14:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2017-03-15T14:48:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-06-22T16:14:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2017-06-22T17:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2017-07-04T17:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2017-07-20T14:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2017-07-20T14:59:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2017-08-03T10:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "Defensoria P�blica",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2017-08-03T11:01:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2017-08-03T11:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2018-03-13T15:26:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2018-05-04T09:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2018-05-04T09:54:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2018-05-04T10:28:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2018-05-04T14:24:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "Defensoria P�blica",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2018-05-09T11:30:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2018-05-10T08:48:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2018-05-10T08:54:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2018-05-10T09:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2018-05-17T09:45:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2018-05-30T18:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2018-06-07T14:57:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2018-06-07T16:21:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

2018-06-11T15:13:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3283",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011457920238230020 — Interdito Proibitório · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Interdito Proibitório
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TJRN — 00057975820118200124 — Embargos de Terceiro Cível · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos de Terceiro Cível
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TJRR — 08011541720188230020 — Cumprimento de sentença · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002215320114013000 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL / 03ª - Rio Branco
TJMT — 00003057820058110049 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
STJ — 00003858620078060089 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
STJ — 00003852220048100076 — Recurso Especial · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJRR — 08011391520248230060 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL / VARA CÍVEL