TJRJ — 00004681320208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f12050c07fbe26bc02e9740af24fc3f706189e91d59cce7217a4feb2377261db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2023-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-17
Definitivo (TPU 246)
2023-02-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-17
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-13
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-02-13
Conclusão (TPU 51)
2023-01-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-03
Petição (TPU 85)
2022-12-29
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-29
Conclusão (TPU 51)
2022-12-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T12:17:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-01-13T15:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-16T15:25:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-02-05T13:07:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-03-17T11:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  6. 2020-08-13T13:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2021-06-02T16:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2021-06-28T15:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
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  9. 2022-12-29T10:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2023-01-03T16:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2023-02-13T11:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  12. 2020-02-05T13:13:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2020-02-05T16:56:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2020-08-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-12-22T00:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-05-06T22:43:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-07-11T20:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-09-17T14:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-12-23T10:10:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-12-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2023-01-03T13:06:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2023-01-03T13:06:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2023-02-13T11:46:37.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  26. 2023-02-17T15:21:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2023-02-17T15:21:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2023-02-17T15:21:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2023-02-17T15:21:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.