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Propaganda Partidária — Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções — TSE 06000240420226000000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aafdd628cdb82f3f68bf958c326336c0fc8c62bf076855c19329e5c970c9a2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2022-02-02 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-02-07 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-02-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-02-25 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2022-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2022-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2022-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2022-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2022-03-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2022-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2022-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2022-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-05-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2022-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2022-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2022-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-07 no assunto oficial «Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-13 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07
Definitivo (TPU 246)
2022-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-07
Recebimento (TPU 132)
2022-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-16
Petição (TPU 85)
2022-04-04
Recebimento (TPU 132)
2022-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-04
Publicação (TPU 92)
2022-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-03
Documento (TPU 581)
2022-03-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-02T12:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2022-02-07T19:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  3. 2022-02-08T09:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-06-07T15:55:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2022-01-13T08:02:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2022-01-13T13:59:55.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2022-02-02T12:30:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2022-02-02T12:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-02-02T12:30:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-02-04T15:21:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2022-02-04T15:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-02-04T15:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-02-07T19:05:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  14. 2022-02-07T19:05:15.000Z — Documento (TPU 12270)
  15. 2022-02-07T19:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2022-02-08T09:39:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2022-02-08T09:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2022-02-08T09:39:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-02-14T17:29:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2022-02-14T17:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-02-14T17:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2022-02-15T17:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2022-02-16T18:47:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2022-02-16T18:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2022-02-16T18:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-02-18T02:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2022-02-25T15:01:50.000Z — deferimento (TPU 12444)
  28. 2022-02-25T15:01:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-03-02T18:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2022-03-02T18:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2022-03-02T18:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2022-03-03T10:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2022-03-04T02:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2022-03-04T02:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2022-03-17T05:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2022-03-19T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2022-04-04T15:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-05-16T08:10:17.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2022-06-07T14:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2022-06-07T15:56:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.