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TRE-SE — 06004418720246250000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5539eeb0ab4b65b2275ef26a18da8412b6481516bd959cd1162feccfdfe3f98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-01 a 2025-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-07: Definitivo (TPU 246)
2025-01-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-02: Recebimento (TPU 132)
2025-01-02: Reativação (TPU 849)
2024-12-31: Definitivo (TPU 246)
2024-12-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-31: Documento (TPU 581)
2024-12-12: Recebimento (TPU 132)
2024-12-12: Documento (TPU 581)
2024-12-10: Recebimento (TPU 132)
2024-12-10: Documento (TPU 581)
2024-12-10: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções | Propaganda Política - Propaganda Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-01T16:01:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T15:25:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T11:38:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-13T16:03:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-14T10:02:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-11-14T10:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-29T20:01:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-04T10:38:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T11:13:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-06T10:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-18T10:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-19T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-19T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-29T11:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-29T11:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-29T11:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-30T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-12-02T00:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-12-02T14:16:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-06T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-12-10T16:01:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-12-10T16:37:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-12T12:17:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-31T09:03:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-14T10:02:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-11-27T17:16:35.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T17:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T13:20:47.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-10T16:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-12-12T12:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-12-31T09:07:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2024-12-31T09:07:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-02T09:12:35.000Z — Reativação (TPU 849)

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2025-01-02T09:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2025-01-07T13:02:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-01-07T13:02:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06004490620246020000 — Propaganda Partidária · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06000350820246020000 — Representação · 2024-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Juiz Federal
TSE — 06003132520246050000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
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TSE — 06002994120246050000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STF3
TRE-SE — 06004444220246250000 — Propaganda Partidária · 2024-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
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TRE-SE — 06004400520246250000 — Propaganda Partidária · 2024-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06002597220226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
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