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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRS 00033372520148210073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a924b1805a2d55ecb9eb243f99e6e2f96f749b5f32799dbca1144206625e52cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-16 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2014-08-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-08-22 — Preliminar; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-09-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2014-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-01-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2014-06-16 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2014-08-22 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:18:39.299761668Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-12-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a924b1805a2d55ecb9eb243f99e6e2f96f749b5f32799dbca1144206625e52cc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-14 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-09
Definitivo (TPU 246)
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2016-02-26
Recebimento (TPU 132)
2015-01-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-12
Recebimento (TPU 132)
2014-11-07
Recebimento (TPU 132)
2014-11-05
Recebimento (TPU 132)
2014-09-15
Recebimento (TPU 132)
2014-09-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-09-02
Recebimento (TPU 132)
2014-08-22
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-14T09:55:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-06-16T16:42:50.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2014-08-06T14:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2014-08-22T17:06:49.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2014-02-19T16:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-06-06T14:34:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2014-07-23T16:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-07-23T16:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-08-04T10:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-09-02T17:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-09-04T17:32:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2014-09-15T11:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-11-05T14:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-11-07T15:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-11-12T16:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-01-14T17:17:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2016-02-26T14:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-02-26T14:39:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2019-02-09T09:17:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-02-12T01:36:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.