Tema 1282 do STJ: Fornecimento de Energia Elétrica
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c049df85f24b579b59fdcd1e39825f59ca6d37326bf865054f6b6cadc006a9a6
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/13/resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/17/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2024-11-27.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Fornecimento de Energia Elétrica
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "89847",
"nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "89847",
"nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "89847",
"nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13308",
"nome": "2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "89847",
"nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "89847",
"nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "89847",
"nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13308",
"nome": "2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13308",
"nome": "2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13308",
"nome": "2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
},
{
"codigo": 17,
"descricao": "motivo_da_redistribuicao",
"nome": "incompetência",
"valor": 83
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13308",
"nome": "2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "89847",
"nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "89847",
"nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "89847",
"nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "13308",
"nome": "2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "89847",
"nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "89847",
"nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "89847",
"nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.