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TRE-BA — 00029071320146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d5acbee47c416883e6e0f6df3c9e17aceaba29be06091389fbe775d7b7198c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-30 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23
Definitivo (TPU 246)
2022-08-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29
Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2014-09-20
Recebimento (TPU 132)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2014-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-17
Recebimento (TPU 132)
2014-09-16
Recebimento (TPU 132)
2014-09-16
Mérito (TPU 12200)
2014-09-16
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-30T18:09:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-08-30T18:17:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-08-30T18:17:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-08-30T19:09:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-08-31T14:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-09-02T14:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-09-03T19:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30560",
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  8. 2014-09-04T10:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30560",
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  9. 2014-09-07T14:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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  10. 2014-09-09T10:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  11. 2014-09-10T18:19:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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  12. 2014-09-11T11:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2014-09-13T15:45:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-09-02T15:36:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-09-04T09:55:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2014-09-05T18:46:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-09-07T18:09:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  18. 2014-09-09T11:20:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30560",
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  19. 2014-09-16T17:02:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  20. 2014-09-16T19:59:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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  21. 2014-09-20T15:39:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2014-08-30T19:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2014-09-02T14:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2014-09-02T16:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2014-09-03T17:23:43.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  26. 2014-09-03T18:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  27. 2014-09-04T16:58:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2014-09-05T14:14:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2014-09-05T15:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2014-09-05T18:48:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2014-09-05T19:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  33. 2014-09-09T16:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
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  }
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  34. 2014-09-10T19:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2014-09-11T16:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2014-09-16T15:19:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  37. 2014-09-16T18:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2014-09-17T09:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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  39. 2014-09-20T15:41:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
  40. 2014-09-20T18:14:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.