Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 2197 ocorrência(s) em 742 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000808820138100022 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Roubo Majorado | Quadrilha ou Bando”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 722 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-01-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 495f1285e989339177af9bce03948112cdb51c433f316d6d5cdc1b22c655b637. SHA-256 do comentário: 0583973365712ba142cdcdafe4282dc9782b686cfce5d1134e3f3f5664627017.
Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.
Seleção factual de 722 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2024-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/480/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/480
2024-10-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/481/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/481
2024-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/482/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/482
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-08 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/495
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:50:00.560000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130111000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 495f1285e989339177af9bce03948112cdb51c433f316d6d5cdc1b22c655b637
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 722 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-11 a 2025-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-01-08
Definitivo (TPU 246)
2025-01-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-08
Documento (TPU 581)
2025-01-08
Documento (TPU 581)
2025-01-08
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2024-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-07
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 722. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2013-01-11T17:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-01-11T17:41:28.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
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"codigo": "14072",
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2013-01-11T17:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-01-11T18:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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}
],
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"codigo": "14072",
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2013-01-11T18:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
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2013-01-14T14:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
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2013-01-14T14:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
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2013-01-14T15:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
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2013-01-14T16:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
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2013-01-14T16:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
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2013-01-14T16:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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2013-01-14T17:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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2013-01-14T17:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"codigo": "14072",
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}
2013-01-14T17:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
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"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-01-14T17:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-01-14T17:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-01-14T17:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-01-14T17:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-01-14T17:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-01-16T13:20:19.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
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"nome": "entregue ao destinatário",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
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}
2013-01-16T13:24:53.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "entregue ao destinatário",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-01-16T13:26:50.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-01-16T13:28:41.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-01-16T13:30:04.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-01-16T13:33:00.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-01-16T16:15:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-01-25T17:12:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-02-01T17:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-02-04T17:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-02-04T17:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-02-05T14:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-02-05T14:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-02-05T18:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-02-05T18:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-02-06T19:25:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-02-14T16:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-02-19T14:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-02-19T14:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-02-19T14:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
2013-02-19T14:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "14072",
"nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000808820138100022 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Roubo Majorado | Quadrilha ou Bando”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 722 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-01-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
495f1285e989339177af9bce03948112cdb51c433f316d6d5cdc1b22c655b637. SHA-256 do comentário:0583973365712ba142cdcdafe4282dc9782b686cfce5d1134e3f3f5664627017.