Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJPR 00315025520128160182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2431e31adbe44573f0425198e31b2046d0d9e7a4095224f474e7d1beb515b32c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 155 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Resistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-10-07 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-10-07 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-04-25 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-05-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2016-05-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2016-06-21 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2016-06-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2016-08-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2016-08-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2016-08-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2016-08-04 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2016-08-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2016-08-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-03-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-03-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2024-04-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-06-21 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2012-10-07 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2013-04-25 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-08-08 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-18T23:54:34.118000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121007164146
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2431e31adbe44573f0425198e31b2046d0d9e7a4095224f474e7d1beb515b32c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-07 a 2024-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-04
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-04-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-04-04
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2024-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato | Desobediência | Resistência
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
- Ver outros registros do assunto TPU 3572
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-07T16:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2012-10-07T16:41:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2012-10-07T16:41:48.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-04-15T14:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-04-15T14:03:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-04-16T10:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-04-18T12:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-04-25T14:37:23.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-04-25T14:38:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-07-12T13:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-07-12T13:51:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-10-31T12:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2013-11-29T12:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2014-01-10T15:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2014-02-06T16:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2014-04-10T17:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2014-07-17T13:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2014-10-30T11:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2014-10-30T11:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2014-10-30T11:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2014-12-12T12:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-01-06T00:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-01-27T17:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-02-04T13:37:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-06-29T15:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-06-29T18:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-06-29T18:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-06-29T18:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-08-07T13:46:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-08-07T13:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-09-25T15:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-09-25T15:08:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-09-25T15:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-11-10T13:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-11-10T13:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-11-10T16:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2015-11-25T14:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2016-01-13T09:15:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2016-01-13T09:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } } - 2016-01-13T09:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10959", "nome": "CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL PUC-CAJURU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00110702120108260048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJSP
- Órgão julgador: CURITIBA - 7ª VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJPR — 00221458020148160182 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CURITIBA - 7ª VARA CRIMINAL / CURITIBA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJMS — 00001175120118120048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Órgão julgador: CURITIBA - 7ª VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJPE — 00000306920238174370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CURITIBA - 7ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA
- TJRJ — 00406919120188190205 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-11-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CURITIBA - 7ª VARA CRIMINAL / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM
- TJRR — 08001358520248230045 — Carta Precatória Criminal · 2024-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CURITIBA - 7ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
- TJMS — 00000574120208120023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CURITIBA - 7ª VARA CRIMINAL / Vara Única
- TRF4 — 00004455520044047202 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF4
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CURITIBA - 7ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Federal de Chapecó