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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Resistência — TRF4 00004455520044047202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de ChapecóGrau: JEData Ajuizamento: 2004-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0824e264becc594453defe4062c5bb483e5658cdb376f47b6f763f2e4b209cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2004-02-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2004-02-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2004-05-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2004-07-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2004-09-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2004-09-28 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2004-10-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2004-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2004-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2004-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2004-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2004-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2004-11-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2004-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2004-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2024-04-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2024-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2004-09-28 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-06-26T21:00:47.416000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040204000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d0824e264becc594453defe4062c5bb483e5658cdb376f47b6f763f2e4b209cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-04 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08
Recebimento (TPU 132)
2024-04-08
Remessa (TPU 123)
2004-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-11-05
Recebimento (TPU 132)
2004-11-05
Remessa (TPU 123)
2004-10-20
Recebimento (TPU 132)
2004-10-20
Remessa (TPU 123)
2004-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-10-04
Recebimento (TPU 132)
2004-10-04
Remessa (TPU 123)
2004-09-28
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Desobediência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-08T15:51:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2004-11-05T15:46:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2004-10-20T15:29:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2004-10-04T12:42:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2004-09-10T12:45:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2004-07-16T14:55:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2004-05-20T16:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2004-02-19T15:59:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2004-02-16T13:20:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2004-02-04T19:17:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2024-04-08T15:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2004-11-08T11:18:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2004-11-05T18:54:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2004-10-20T16:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2004-10-13T15:54:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2004-10-13T15:53:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2004-10-04T17:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2004-09-28T17:56:19.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  19. 2004-09-20T18:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-09-08T12:51:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2004-08-06T17:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-07-09T17:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2004-04-23T16:12:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2004-04-23T15:28:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-02-18T20:10:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2004-02-18T16:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2004-02-05T15:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.