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TJSE — 00416194620148250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6671394dfec8f4daefaf46d4e80225e32cb340a2fe8f05794c9db492f9c68bbd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-24 a 2015-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-29
Definitivo (TPU 246)
2015-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-02
Documento (TPU 581)
2015-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-02
(TPU )
2015-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-08
Conclusão (TPU 51)
2015-05-08
(TPU )
2015-03-06
Documento (TPU 581)
2015-03-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Juros | Requisição de Pequeno Valor - RPV | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-15T17:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-07-02T07:22:34.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-08T12:02:43.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-06T08:26:31.000Z — (TPU )
  5. 2014-12-11T08:45:36.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-10T08:02:00.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-08T07:55:07.000Z — (TPU )
  8. 2015-07-29T06:39:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-07-29T06:39:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-07-03T12:38:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-07-02T08:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-07-02T07:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-06-22T11:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-06-02T12:17:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  15. 2015-05-08T12:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-03-06T12:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-02-19T12:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-01-14T08:49:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-01-14T07:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-12-11T08:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-09-25T21:32:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-09-25T10:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-09-24T15:26:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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