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TRE-SE — 06002210520246250028

Classe: RepresentaçãoOrgao: 28ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbd8c71c9e61b93a6e319a88cb493cc78d4176b09f46c5b72fbd35088f9f35b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-29: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-08-29: Documento (TPU 12270)
2024-08-28: Definitivo (TPU 246)
2024-08-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28: Petição (TPU 85)
2024-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-26: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-08-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Propaganda Política - Propaganda Intrapartidária | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-12T15:55:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T16:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T22:04:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-17T16:43:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-18T08:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T10:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T00:01:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T16:12:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T08:56:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T09:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-13T09:49:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-16T16:39:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T16:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-18T08:20:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T10:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T10:26:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T10:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-26T10:48:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T10:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14222",
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2024-08-26T10:50:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T23:59:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-28T03:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-28T03:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-08-28T10:04:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-12T15:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T08:55:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-08-13T08:55:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-08-25T10:24:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-25T10:24:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-26T10:47:26.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-08-26T10:47:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14222",
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2024-08-28T10:05:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-28T10:05:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T09:29:19.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T09:29:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06000551820206250026 — Recurso Eleitoral · 2020-10-14 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001133120246170114 — Representação · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001097920206170034 — Representação · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000303820206120035 — Representação · 2020-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PA — 00003362620166140040 — Recurso Eleitoral · 2016-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
TRE-PE — 06000928620206170052 — Representação · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000445720206060045 — Representação · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ