Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000548420115030029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8b3554736fdf3243965bcd03b5e7b4315ca1735b2fa06fe00116c86075089bb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Controle de Jornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reajuste Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-11 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-08-08 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2012-02-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2013-01-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2014-08-08 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2014-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2014-09-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2014-09-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2014-09-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2014-10-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2014-10-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2014-11-06 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2015-02-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2015-02-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2015-03-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2015-03-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2015-03-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2016-03-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-08-08? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-08 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-01-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2016-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-16
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-03-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-03-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-06
- Mandado (TPU 106)
- 2014-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Controle de Jornada | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reajuste Salarial | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | FGTS | Salário/Diferença Salarial
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- Ver outros registros do assunto TPU 13938
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13809
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-03-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-01-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-01-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-03-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-04-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-04-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-06-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-07-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-06-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-07-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-07-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-02-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-02-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2013-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2013-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-08-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00242346020255240007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT6 — 00000886520265060412 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / PETROLINA - 02A VARA
- TRT2 — 00002043420125020037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / 37ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00000283420235230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT2 — 00000469720145020072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00000908020265140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT6 — 00000038420225060003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / RECIFE - 03A VARA
- TRT24 — 00242344020255240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / Vara do Trabalho de Coxim