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TRF4 — 00076283819994047110

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 370cced197dea924fa87ae71e662381cdc3e36c844bbc2d6f4f338b8488b25c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-06-28 a 2019-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-08: Recebimento (TPU 977)
2019-01-21: Recebimento (TPU 977)
2019-01-21: Remessa (TPU 123)
2019-01-18: Remessa (TPU 123)
2018-09-17: Recebimento (TPU 977)
2018-06-19: Remessa (TPU 123)
2018-05-03: Recebimento (TPU 977)
2018-04-10: Recebimento (TPU 977)
2018-04-10: Remessa (TPU 123)
2018-04-10: Remessa (TPU 123)
2011-10-05: Recebimento (TPU 977)
2011-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Aposentadoria

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-21T19:12:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-18T11:00:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2018-06-19T14:53:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-10T16:44:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-10T13:41:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2011-08-22T11:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2011-07-28T00:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)

2011-07-22T13:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-08T13:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-04T16:48:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-03-30T15:16:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2011-03-28T01:56:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-03-25T14:46:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-10-29T13:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-10-19T18:28:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-10-08T18:19:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
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2010-10-08T15:02:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-05T15:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2010-06-16T17:59:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2010-05-24T13:27:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2010-05-19T01:50:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-05-18T14:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-01-08T14:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2009-12-16T18:03:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2009-12-14T13:49:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2009-12-11T01:51:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-12-10T15:31:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-10-23T10:25:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-10-02T17:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2009-07-08T17:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2009-07-07T12:37:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-06-29T12:32:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-06-19T14:28:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-06-17T14:21:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2009-06-15T01:51:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-06-12T14:38:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-06-05T18:07:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-05-08T15:44:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2009-05-05T11:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-05-05T11:42:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00542397420024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMT — 00003208720168110008 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJMT — 00003183620188110077 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TRF4 — 00056351920014047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00000613820034047102 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 3ª Vara Federal de Santa Maria
TRF1 — 00002324519904013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1990-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 17ª - Belo Horizonte
TRF2 — 01297351020134025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004038320044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE

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