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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00007515320158250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd94176e6c292da72cf97a06cde685c96b805a3a8aa6219ddc81b2cbf28bde3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2015-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2015-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-06-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-07-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-08-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-08-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-08-27 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-14 a 2016-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-31
(TPU )
2016-08-24
Definitivo (TPU 246)
2015-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-20
Definitivo (TPU 246)
2015-10-23
(TPU )
2015-09-16
Documento (TPU 581)
2015-09-16
(TPU )
2015-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-02
(TPU )
2015-09-01
Recebimento (TPU 132)
2015-08-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-27
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-04T14:09:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-08-31T10:50:30.000Z — (TPU )
  3. 2015-10-23T13:18:36.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-16T08:35:10.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-02T10:39:52.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-19T14:22:00.000Z — (TPU )
  7. 2015-06-09T12:52:24.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-02T17:52:24.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-14T10:55:54.000Z — (TPU )
  10. 2015-05-14T10:54:30.000Z — (TPU )
  11. 2016-08-24T11:10:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-11-20T11:15:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-11-20T11:14:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-09-16T11:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-09-02T14:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-09-01T12:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-08-31T09:11:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-08-27T10:02:11.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  19. 2015-08-19T17:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-08-04T14:11:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-07-22T08:55:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-07-06T13:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-06-30T10:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-06-22T09:48:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-06-18T11:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-05-29T11:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-05-29T11:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-05-29T09:10:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-05-29T09:09:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-05-26T08:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-05-21T12:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-05-18T09:48:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-05-14T10:52:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.