TJRJ — 00036223820128190204
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da76f3d606161e4b2b07ec07fa1d3a927347ec739e1fb3b2a30200ad8dd63073
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-09 a 2021-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-25
- Provisório (TPU 245)
- 2017-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2013-09-09
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2013-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Denunciação caluniosa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-09T10:33:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-06-14T17:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-01-11T16:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-02-05T12:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-02-14T19:03:50.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2012-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-25T16:00:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-06-26T15:07:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2012-07-02T16:07:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-07-02T16:32:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2012-07-04T17:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-26T12:43:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-07-26T13:00:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2012-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-19T15:36:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-04T18:02:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-10-05T08:02:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2012-10-19T15:33:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-10-19T17:32:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-09T17:15:24.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2013-11-21T16:27:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-06-05T20:09:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-25T16:22:04.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-12-04T14:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006621420198152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal da Capital
- TJPR — 00000163720268160093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / IPIRANGA - JUÍZO ÚNICO
- TJMS — 00002248620208120046 — Inquérito Policial · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 1ª Vara
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- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002260820198120041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Vara Única (DESATIVADO)
- TJPR — 00000161320158160161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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