STM — 70003673820257000000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c41d669e5c65fcd6ff9c3af1878bc0dcc23d74fbfca2b4cd4a6760d9a1c8bef

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Estelionato | Corrupção ativa | Corrupção passiva | Desclassificação | Penas do Código Penal Militar | Depoimento

• Ver outros registros do assunto TPU 11167
• Ver outros registros do assunto TPU 11352
• Ver outros registros do assunto TPU 11353
• Ver outros registros do assunto TPU 10935
• Ver outros registros do assunto TPU 10641
• Ver outros registros do assunto TPU 10940

Movimentações públicas

1. 2025-06-24T13:28:35.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81016",
       "nome": "Presidência"
     }
   }

2. 2025-06-23T21:08:24.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81016",
       "nome": "Presidência"
     }
   }

3. 2025-06-13T16:57:05.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81016",
       "nome": "Presidência"
     }
   }

4. 2025-06-11T02:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81016",
       "nome": "Presidência"
     }
   }

5. 2025-06-10T18:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81016",
       "nome": "Presidência"
     }
   }

6. 2025-06-10T18:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81016",
       "nome": "Presidência"
     }
   }

7. 2025-06-10T16:17:07.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81016",
       "nome": "Presidência"
     }
   }

8. 2025-05-26T15:57:37.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81016",
       "nome": "Presidência"
     }
   }

9. 2025-05-26T15:21:54.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81016",
       "nome": "Presidência"
     }
   }

10. 2025-05-26T15:21:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

11. 2025-06-24T13:28:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

12. 2025-06-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

13. 2025-06-12T02:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

14. 2025-06-10T18:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

15. 2025-06-10T18:11:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

16. 2025-06-10T18:11:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

17. 2025-06-10T18:05:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

18. 2025-06-10T17:09:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

19. 2025-06-10T17:09:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

20. 2025-06-10T17:09:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

21. 2025-06-10T17:09:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

22. 2025-06-10T16:14:20.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

23. 2025-05-26T15:57:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }