Ir ao conteúdo

TRT10 — 00000718020245100802

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cc0ca80f42fd13bd390ec482670b5deb3fbdff1fe996c2412f206e71fdfd74d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas

2024-01-11T17:18:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-25T11:49:35.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-25T11:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-25T12:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-26T01:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
```

2024-01-26T01:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-26T09:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-02-23T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-04-08T07:27:33.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
```

2024-04-08T07:31:38.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81708",
    "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"
  }
}

2024-04-09T07:44:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81708",
    "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"
  }
}

2024-04-09T12:38:48.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81708",
    "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"
  }
}

2024-04-09T12:38:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81708",
    "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"
  }
}
```

2024-04-09T12:58:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81708",
    "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"
  }
}

2024-04-30T19:08:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-04-30T19:13:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-05-02T15:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-05-02T15:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-05-02T15:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-05-03T01:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
```

2024-05-03T01:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-05-03T01:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-05-03T01:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
```

2024-05-11T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-05-11T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-05-13T15:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-05-14T10:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-05-14T10:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-05-15T01:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-05-15T01:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-05-15T01:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
```
2024-05-15T01:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
```

2024-06-04T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-06-04T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-25T12:15:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-04-08T07:27:34.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81708",
    "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"
  }
}
```
2024-04-09T12:38:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81708",
    "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"
  }
}
```
2024-04-09T12:58:39.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
```

2024-04-09T12:59:31.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-04-09T12:59:36.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
```
2024-05-02T15:28:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
```

2024-05-02T15:46:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-05-14T10:30:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
```

2024-06-04T08:27:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27662",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT10 — 00001661920255100821 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
TRT12 — 00000785920235120056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
TRT12 — 00000794720225120034 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
TRT21 — 00002775320215210007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
TRT23 — 00001547420225230036 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
TRT10 — 00001669220235100011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
TRT20 — 00003774820245200001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
TRT22 — 00004088420245220107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 330 do TST: quitação no termo de rescisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
TRCT: como ler o termo de rescisão sem cair em erro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada