O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 471 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Mútuo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1994-05-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 1995-10-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2001-11-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2002-12-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2003-05-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173 - 2003-06-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/178 - 2004-06-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/196 - 2004-12-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/198 - 2005-03-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/201 - 2005-03-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/205 - 2006-03-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/207 - 2006-04-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/211 - 2009-09-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/225 - 2014-02-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/278 - 2015-01-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/296 - 2019-07-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/367 - 2024-11-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/464 - 2026-06-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/470
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 1995-10-31 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2001-11-06 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2002-12-09 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-23T15:37:08.017000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19940505080000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1994-05-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 083d5569fbdbfdcad4542fa2d9d2f9eef4a9d09aa5d8c00c7abd644ee0fae6e8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 471 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-05-05 a 2026-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-11-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-10-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 471. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.