Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 116 ocorrência(s) em 116 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000801420148100100 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 115 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2022-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5c6c3fe45e0bfb049a9e44c70212fd9f5b96b695703ee2c21f818bb6b6f1691f. SHA-256 do comentário: 7da29dd3421cc340a3c673cda28675b55a95141bd768d72c80f86cf3c8d828c5.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Causas Supervenientes à Sentença Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2022-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
2022-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
2022-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
2022-04-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
2022-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
2022-07-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-20 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-04-05 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:50:28.778000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140210000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5c6c3fe45e0bfb049a9e44c70212fd9f5b96b695703ee2c21f818bb6b6f1691f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-10 a 2022-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2022-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-01
Publicação (TPU 92)
2022-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-27
Petição (TPU 85)
2022-05-24
Petição (TPU 85)
2022-05-23
Definitivo (TPU 246)
2022-05-23
Documento (TPU 581)
2022-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-20
Documento (TPU 581)
2022-05-19
Documento (TPU 581)
2022-05-17
Publicação (TPU 92)
2022-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2014-02-10T09:15:01.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
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}
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"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
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2014-02-10T15:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
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"valor": 5
}
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"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2014-02-21T16:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2014-02-21T16:50:35.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2014-04-22T16:26:15.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3717",
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2014-04-22T16:31:34.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2014-05-08T15:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3717",
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2014-05-09T14:46:09.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2014-05-09T14:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
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"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
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}
2014-05-20T10:40:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3717",
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2014-05-22T12:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
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"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
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2014-05-22T14:17:44.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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}
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"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
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2014-05-22T14:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
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"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
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2016-08-17T09:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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}
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"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
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}
2017-01-27T09:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
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"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
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}
2017-01-27T10:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2017-02-03T15:46:27.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
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2017-02-09T14:22:29.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "resultado",
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"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2017-02-10T17:12:20.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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}
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"codigo": "3717",
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}
2017-03-22T16:13:36.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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}
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"codigo": "3717",
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2017-03-23T10:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Certidão",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
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2017-03-23T10:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2017-05-05T16:20:02.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2017-05-05T16:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2017-05-10T14:05:27.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2017-05-19T16:18:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2017-05-29T16:38:30.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2017-05-29T16:50:14.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2017-05-30T08:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2017-05-30T08:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2017-05-30T08:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2017-05-31T09:31:02.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2018-06-18T14:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2018-06-25T10:57:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2018-06-28T08:58:14.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2018-07-05T10:04:04.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2018-07-05T10:07:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2018-08-17T08:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2018-08-21T08:28:24.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
2018-08-21T08:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3717",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00002917120058100001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-01-05 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL / 3� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000801420148100100 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 115 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2022-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5c6c3fe45e0bfb049a9e44c70212fd9f5b96b695703ee2c21f818bb6b6f1691f. SHA-256 do comentário:7da29dd3421cc340a3c673cda28675b55a95141bd768d72c80f86cf3c8d828c5.