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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT19 00000806320165190061

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ArapiracaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3ec4e47a68ba102450736b6c17469f6f1520ef488da75264271696a9b003501

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: c3ec4e47a68ba102450736b6c17469f6f1520ef488da75264271696a9b003501
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-05-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2016-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-11-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2019-11-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-05-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2020-11-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2023-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-06-28 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2024-06-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2025-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2025-03-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-05-12 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-11-30 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-05-07 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-03-04T21:56:07.580000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160122154906
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c3ec4e47a68ba102450736b6c17469f6f1520ef488da75264271696a9b003501

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-22 a 2025-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-24
Conclusão (TPU 51)
2024-06-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-28
Execução frustrada (TPU 276)
2023-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-13
Publicação (TPU 92)
2023-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-07
Conclusão (TPU 51)
2023-06-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-22T15:49:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  2. 2016-01-27T11:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  3. 2016-02-10T21:12:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  4. 2016-02-17T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  5. 2016-03-11T09:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  6. 2016-03-12T00:05:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  7. 2016-03-12T00:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  8. 2016-03-22T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  9. 2016-03-22T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  10. 2016-03-22T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  11. 2016-05-12T12:27:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  12. 2016-10-17T14:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  13. 2016-10-20T00:05:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  14. 2016-10-20T00:05:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  15. 2016-10-25T00:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  16. 2016-11-18T14:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  17. 2019-11-01T11:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  18. 2023-06-07T11:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  19. 2023-06-10T02:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  20. 2023-06-13T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  21. 2023-06-13T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  22. 2023-06-28T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  23. 2025-03-24T17:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  24. 2016-01-27T11:34:48.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  25. 2016-01-27T11:34:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  26. 2016-05-12T12:27:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  27. 2016-10-17T18:50:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  28. 2016-11-29T16:47:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  29. 2016-11-30T11:22:47.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  30. 2019-11-21T01:01:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  31. 2020-05-07T14:32:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  32. 2020-11-12T13:52:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  33. 2020-11-18T05:59:32.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  34. 2020-11-18T11:19:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  35. 2020-11-30T09:03:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  36. 2023-06-06T10:43:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  37. 2023-06-10T02:09:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  38. 2023-06-28T18:43:23.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  39. 2024-06-22T19:07:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}
  40. 2025-03-24T19:44:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Arapiraca"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.