Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRS 00250176620178210039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - ViamãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b31e1b8339a329f4f6072ccf723856be34e09dfc3715b4919f84d3caf7bc4cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-12-01 — Apensamento; por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-11-01 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-11-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-25 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2019-11-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-01
Improcedência (TPU 220)
2019-03-13
Recebimento (TPU 132)
2018-07-17
Recebimento (TPU 132)
2018-06-29
Recebimento (TPU 132)
2017-12-01
Apensamento (TPU 135)
2017-10-26
Recebimento (TPU 132)
2017-10-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-25T10:17:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-01T13:37:21.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ]
}
  3. 2017-10-26T15:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-06-29T09:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-07-17T11:52:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-03-13T17:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-11-01T15:07:22.000Z — Improcedência (TPU 220)
  8. 2019-11-01T15:07:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-01-10T13:23:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.