O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-06-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-08-04 — Liberdade provisória Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-08-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-09 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-21 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-21 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-03-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-12 a 2022-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-21
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-02-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-08-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.