TRF5 — 00308069220234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0e2a17e2c973b641441f08c6ec9d405921e657cecdeee4b528a9d7f302802df
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-15 a 2024-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-17
- Provimento (TPU 237)
- 2024-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio-invalidez
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-15T18:19:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-18T21:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-06-27T11:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-27T11:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-17T16:42:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-17T18:07:17.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-07-18T12:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-18T12:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-20T00:27:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20T00:27:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-20T00:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-20T06:15:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-04-15T18:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-27T11:12:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-17T16:45:41.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-20T06:15:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004144520064036118 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJPE — 00000286720178173220 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJRO — 00320072320098220008 — Cumprimento de sentença · 2009-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA GENÉRICA
- TJRO — 70374466720168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª VARA CIVEL
- TJRO — 70003049720198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA CIVEL
- TRF5 — 00030212920214058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMA — 00001741620158100103 — Cumprimento de sentença · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
- TRF5 — 00017033720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
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