Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 468 ocorrência(s) em 156 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001741620158100103 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Liminar | Auxílio-invalidez | 1/3 de férias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 155 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 61e912cc1d9f5d54ff7ebddfc2473ef3de7694fb970cfd3524a6a8b168e97919. SHA-256 do comentário: 2c30f69582fb6b6742ae3ce687e09a5c0af8b2d0b3b232d1d28a6e91557ea7b9.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 155 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2019-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
2021-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
2021-12-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
2022-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-18 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-12-14 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-05 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:59:47.182000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150319000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 61e912cc1d9f5d54ff7ebddfc2473ef3de7694fb970cfd3524a6a8b168e97919
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-19 a 2022-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2022-07-19
Definitivo (TPU 246)
2022-07-14
Documento (TPU 581)
2022-07-06
Petição (TPU 85)
2022-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-06
Conclusão (TPU 51)
2022-06-23
Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2022-06-16
Petição (TPU 85)
2022-06-02
Conclusão (TPU 51)
2022-06-02
Documento (TPU 581)
2022-06-01
Petição (TPU 85)
2022-04-18
Documento (TPU 581)
2022-04-11
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2020-11-10T14:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2017-07-14T09:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2017-07-14T09:33:43.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2017-07-14T09:33:24.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2017-07-14T09:32:49.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
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}
2017-06-13T16:16:58.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
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}
2017-06-09T15:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2017-05-23T14:44:52.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
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}
2017-05-22T16:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
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"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
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}
2017-05-22T16:36:07.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "3726",
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}
2017-05-22T16:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
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"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
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}
2017-05-22T16:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
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}
2017-05-02T16:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
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}
2017-05-02T16:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2017-03-28T17:23:46.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
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}
2017-03-24T17:47:48.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
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"valor": 7
}
],
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"codigo": "3726",
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}
2017-03-20T15:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
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}
],
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"codigo": "3726",
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}
}
2017-03-20T15:49:21.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
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}
2017-03-20T15:49:01.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
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}
2017-03-09T17:12:32.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
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}
2017-02-22T15:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2017-02-21T16:49:18.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2017-01-12T15:34:29.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2017-01-10T15:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "Procuradoria",
"nome": "dependência",
"valor": 4
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2016-11-24T10:07:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2016-11-24T10:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2016-11-24T09:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2016-08-23T13:27:14.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2016-08-19T11:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2016-08-19T11:47:36.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2016-08-11T11:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2016-08-01T14:15:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2016-06-14T14:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2016-06-14T14:16:49.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2016-06-13T14:59:56.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "Procuradoria",
"nome": "dependência",
"valor": 4
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2016-02-01T15:31:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2016-02-01T15:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2015-10-09T15:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "Procuradoria",
"nome": "dependência",
"valor": 4
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2015-09-10T15:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
2015-09-10T15:07:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3726",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001741620158100103 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Liminar | Auxílio-invalidez | 1/3 de férias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 155 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
61e912cc1d9f5d54ff7ebddfc2473ef3de7694fb970cfd3524a6a8b168e97919. SHA-256 do comentário:2c30f69582fb6b6742ae3ce687e09a5c0af8b2d0b3b232d1d28a6e91557ea7b9.