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TRE-ES — 06000963020246080054

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 54 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f92d3c3df568dc14a0263cf4c5d6b7a1417e918074089eee9931ff5896818416

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-14 a 2024-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-29
Definitivo (TPU 246)
2024-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-29
Petição (TPU 85)
2024-10-29
Petição (TPU 85)
2024-10-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-25
Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-17
Petição (TPU 85)
2024-10-17
Conclusão (TPU 51)
2024-10-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-14T17:56:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-10-14T18:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-17T17:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-10-15T18:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-10-17T16:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-10-25T15:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-10-25T15:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-10-29T14:56:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-10-29T14:57:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  10. 2024-10-14T17:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-10-15T16:43:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-10-15T16:43:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-10-25T15:36:29.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-10-25T15:36:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-10-29T16:40:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-10-29T16:40:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.