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Agravo de Instrumento — Atos executórios — TJPR 00404476320108160000

Classe: Agravo de InstrumentoÓrgão: GABINETE DO DESEMBARGADOR ALBINO JACOMEL GUERIOSGrau: G2Data de ajuizamento: 2010-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f2860f17d3b0910efa9fdce242e0c130cb03e19be6d8f26e64da3b9f1891b0a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: 8f2860f17d3b0910efa9fdce242e0c130cb03e19be6d8f26e64da3b9f1891b0a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2010-12-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2011-02-24 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2018-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-06-07 — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2018-06-07 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2020-08-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2022-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2023-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2023-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-08-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador» em 2018-06-07 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-01 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-04T11:11:12.660839977Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101116133345
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8f2860f17d3b0910efa9fdce242e0c130cb03e19be6d8f26e64da3b9f1891b0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-24 a 2023-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-15
Petição (TPU 85)
2022-11-05
Petição (TPU 85)
2021-11-17
Petição (TPU 85)
2020-08-07
Recebimento (TPU 132)
2020-08-07
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-08-07
Petição (TPU 85)
2018-06-07
Provimento (TPU 237)
2018-06-07
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2018-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2011-02-24
Provimento em Parte (TPU 238)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-07T14:45:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-11-17T14:28:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-11-05T13:03:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-06-15T10:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-08-07T13:33:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  6. 2020-08-07T13:36:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-08-01T14:36:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2023-08-01T14:36:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2010-12-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  13. 2018-06-07T00:00:00.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  14. 2018-06-07T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.