Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT3 00000561520145030008

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d6c72a7239232308181bc532c1297584ba5926d86ad911fc8139af2acbc0385

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-04-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-04-10 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-05-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2014-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2014-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2014-09-10 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2014-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2014-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2014-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2014-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2015-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2015-02-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2015-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2015-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-17 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:53:17.270085446Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4d6c72a7239232308181bc532c1297584ba5926d86ad911fc8139af2acbc0385

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2015-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-27
Recebimento (TPU 977)
2015-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-17
Conclusão (TPU 51)
2014-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-10
Conclusão (TPU 51)
2014-09-10
de Conciliação (TPU 12740)
2014-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-08
Conclusão (TPU 51)
2014-07-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-04-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  13. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-09-10T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  23. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  32. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.