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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001706920105030112

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96a1bec018ef90571981d7e121e6229bffb8943fd038c2f2f23ab987d7a1fb18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2010-04-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2010-04-14 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2010-04-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2011-04-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2011-07-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2016-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  9. 2016-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  10. 2016-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  11. 2016-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  12. 2016-12-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  13. 2016-12-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  14. 2017-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  15. 2017-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  16. 2017-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  17. 2017-08-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2023-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-04-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:56.577332116Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 96a1bec018ef90571981d7e121e6229bffb8943fd038c2f2f23ab987d7a1fb18

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-09 a 2023-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-21
Definitivo (TPU 246)
2017-08-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-13
Recebimento (TPU 977)
2016-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Assédio Moral | Comissões e Percentuais | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-03-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-03-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2010-04-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-02-09T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  24. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  30. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2011-07-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  35. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.