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TRF4 — 00006604119984047105

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santo ÂngeloGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9c453a078cd978c764bf2b1fa9bc2bec317fb7d14d0685e7bffc0baa68d086d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-23 a 2019-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-09: Recebimento (TPU 977)
2019-03-26: Remessa (TPU 123)
2019-03-25: Recebimento (TPU 977)
2019-03-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-29: Remessa (TPU 123)
2018-11-27: Recebimento (TPU 977)
2018-11-23: Remessa (TPU 123)
2018-11-21: Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-21: Documento (TPU 581)
2018-11-19: Conclusão (TPU 51)
2018-11-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-26T20:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T15:34:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-11-23T15:04:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-21T13:41:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-19T14:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-09T14:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-27T15:43:15.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2017-07-27T15:42:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-14T14:11:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-21T17:00:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-15T14:34:32.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2015-01-14T12:18:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-26T15:51:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-07T13:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-23T13:15:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-13T14:49:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-08-05T15:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-02T17:19:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-01T13:42:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-13T17:01:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-09T17:30:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-21T16:49:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2009-03-09T13:28:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-10T16:27:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-07-11T16:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-06-06T12:52:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-05-30T17:28:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-07-12T01:27:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-23T14:41:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2008-04-30T16:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-29T17:28:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-18T13:41:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-11T17:45:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-04T17:15:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2008-04-03T17:59:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2008-03-18T13:20:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-03-14T17:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-03-12T16:55:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-02-22T12:02:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-02-20T18:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01022329120164025156 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00182736720244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000929020134013804 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TRF4 — 00000277020064047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00027754120074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF2 — 01062735520174025160 — Recurso Inominado Cível · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00165614220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50154234920134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª Vara Federal de Maringá

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