TJBA — 00025047920178050256
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2018-11-27T09:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2018-11-30T12:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2018-12-12T10:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2018-12-12T10:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2020-07-07T07:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2020-07-07T07:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2020-07-10T11:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2020-09-29T11:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2020-09-29T15:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2018-10-15T11:09:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2018-07-11T03:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2018-12-12T10:35:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2017-04-26T17:19:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2017-04-27T12:07:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2017-06-08T13:38:48.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2018-04-18T14:49:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2018-04-20T13:35:58.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2018-04-20T14:38:43.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2018-05-23T09:44:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2018-11-06T12:22:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2018-11-20T17:37:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2020-07-09T18:56:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2020-07-10T11:16:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } } - 2020-09-29T11:54:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17873", "nome": "1ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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