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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00115740220138240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Primeira Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fa25ee6116eb7685be41f692e50f5641925fb0fe1ba723d4e0b969916b81748

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 242 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2013-09-11 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-10-24 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-02-18 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-01-11 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-12-04 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-03-17 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2020-04-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-04-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-04-07 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2020-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T23:01:38.631000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130523000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8fa25ee6116eb7685be41f692e50f5641925fb0fe1ba723d4e0b969916b81748

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 242 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-28 a 2020-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-04-07
Prescrição (TPU 11878)
2020-04-07
Publicação (TPU 92)
2020-04-07
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Conclusão (TPU 51)
2020-04-02
Petição (TPU 85)
2020-03-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 242. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-17T18:32:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2018-12-04T15:51:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2016-01-11T16:26:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-02-18T15:07:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2013-10-24T15:24:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2013-09-11T15:50:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  7. 2013-05-28T14:52:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2020-06-22T21:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-06-22T21:21:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-06-22T21:18:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-05-17T16:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-04-14T18:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-04-14T18:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-04-07T15:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-04-07T15:20:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-04-07T15:20:28.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  17. 2020-04-06T21:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2020-04-02T19:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-03-26T22:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-03-23T01:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-03-17T19:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-03-17T12:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2020-03-17T11:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-03-17T11:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-03-16T19:30:15.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-03-13T15:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-03-13T15:54:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-03-13T15:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-03-11T18:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-03-11T18:48:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-03-11T11:25:16.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2020-03-11T11:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2020-03-08T04:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-03-06T18:20:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-03-06T15:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2020-03-06T15:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2020-03-06T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2020-02-28T14:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2020-02-28T11:15:35.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2020-02-27T14:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.