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TRF5 — 05000400220214059800

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33526c4b9b5bcd87aaf81b25dce5214717bd01c863e2d633dccb72d1f2f4e7d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-19 a 2021-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-18
Definitivo (TPU 246)
2021-05-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor | Mandato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-19T09:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-04-19T14:04:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2021-05-14T14:20:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2021-06-18T09:47:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2021-06-18T09:47:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.