TRF5 — 05000314020214059800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7271e256ab1f1fb980d8a690a3f3dbf517f306554765c07ba00715f0e309679e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-08 a 2021-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-01
- Segurança (TPU 442)
- 2021-05-25
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-04-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-04-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-04-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Mandato | Levantamento de Valor
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-08T15:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-06-01T19:23:03.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2021-04-08T16:04:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-04-23T13:23:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-05-25T12:38:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-07-14T04:49:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 05000496120214059800 — Mandado de Segurança Cível · 2021-04-19 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00004273820208160175 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TJDFT — 00229115820158070018 — Ação de Exigir Contas · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação de Exigir Contas
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 8? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TRF5 — 05000435420214059800 — Mandado de Segurança Cível · 2021-04-19 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 05000418420214059800 — Mandado de Segurança Cível · 2021-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004245120178210110 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004168320208160118 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- TJMG — 00095902220108130710 — Recurso Especial · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência