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TJRJ — 00497991620198190204

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2a1282de2c1e74829f857d3b0c7937adff3fe5c31106261bd1ad66d8f0854b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-28 a 2023-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-27: Definitivo (TPU 246)
2023-01-27: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-11-09: Confirmada (TPU 12266)
2022-11-09: Petição (TPU 85)
2022-11-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-31: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-31: Conclusão (TPU 51)
2022-10-28: Confirmada (TPU 12266)
2022-10-28: Petição (TPU 85)
2022-10-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-13: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Jogo de azar

Ver outros registros do assunto TPU 12350

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-28T09:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T16:53:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T13:52:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T12:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-16T17:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-24T11:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-20T14:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-27T14:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-17T15:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-18T16:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-30T16:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

2020-11-30T17:44:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-08T06:24:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-14T16:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T19:37:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-13T14:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-03T14:23:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T11:24:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-10T11:45:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-10T21:28:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T12:50:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T19:42:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2021-03-02T18:53:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-05T08:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T08:31:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-14T19:27:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T10:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-05-03T17:29:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T13:03:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T16:17:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T16:24:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-08T16:54:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-09T17:26:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T14:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-16T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2021-08-25T09:01:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-25T15:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-09-02T18:49:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2021-09-22T09:05:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002018020198100063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 2� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA
TJMA — 00001898420188100036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
TJPI — 00001622120198180044 — Inquérito Policial · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJMA — 00001829220188100036 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
TJPI — 00001591120208180051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TJPR — 00000084420258160045 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / ARAPONGAS - 2ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00155104120178090128 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJGO — 00152638420198090162 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)