Wiki Jurídica

Dúvida — Processo e Procedimento — TJMG 00139214620178130049

Classe: DúvidaÓrgão: Vara Única da comarca de BaependiGrau: G1Data de ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88001f6f13c4bc7651d587316d45a92fe6e9e20aa2851fe7ee48964a48b63a9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-04-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-04-20 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-04-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2018-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-04-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-04-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2018-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-11T15:50:03.155000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 88001f6f13c4bc7651d587316d45a92fe6e9e20aa2851fe7ee48964a48b63a9c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-16 a 2018-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-25
Recebimento (TPU 132)
2018-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-20
Improcedência (TPU 220)
2018-04-20
Recebimento (TPU 132)
2018-04-20
Conclusão (TPU 51)
2017-10-06
Conclusão (TPU 51)
2017-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-01
Conclusão (TPU 51)
2017-08-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo e Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-16T14:29:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  2. 2017-08-17T15:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  3. 2017-09-01T17:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  4. 2017-10-06T13:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  5. 2018-04-20T16:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  6. 2018-04-27T14:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  7. 2017-08-21T11:15:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  8. 2018-04-23T11:52:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  9. 2017-08-18T13:19:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  10. 2017-08-18T17:28:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  11. 2017-08-30T15:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  12. 2017-10-04T15:48:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  13. 2018-04-20T16:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  14. 2018-04-20T17:00:56.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  15. 2018-04-25T16:56:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  16. 2018-04-25T17:47:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}
  17. 2018-04-27T14:23:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3902",
    "nome": "Vara Única da comarca de Baependi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.