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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Atos Discriminatórios — TRT3 00000580420135030013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c77b3246a3231f342c867f00f9f91703cf4c7be29e3afc96d8197420a6c00c9d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-01-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-03-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2015-05-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2015-05-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-06-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2015-06-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2015-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2015-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2015-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2015-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2016-02-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2016-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-12-11 trata do assunto oficial «Atos Discriminatórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-07 trata do assunto oficial «Atos Discriminatórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:46:05.470390457Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c77b3246a3231f342c867f00f9f91703cf4c7be29e3afc96d8197420a6c00c9d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-16 a 2016-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-23
Recebimento (TPU 977)
2016-02-16
Conclusão (TPU 51)
2015-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-01
Conclusão (TPU 51)
2015-07-08
Recebimento (TPU 977)
2015-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-18
Petição (TPU 85)
2015-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-03
Petição (TPU 85)
2015-05-28
Petição (TPU 85)
2015-05-22
Conclusão (TPU 51)
2015-05-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Reflexos | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Adicional de Serviço Noturno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-01-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2014-12-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  20. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-12-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  35. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  37. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-06-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.