Auto de Prisão em Flagrante — Prisão em flagrante — TJPE 00000033020268175260
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 774e56b7d96c3b205160e4b3689899e79d76f974f4a670fec01d32aefb6421f5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prisão em flagrante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-01-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-01-30 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-02-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-02-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-02-09 — Preliminar; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-02-10 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-03 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-03 — Preliminar; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-03-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-04-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2026-01-30 no assunto «Prisão em flagrante»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2026-02-09 no assunto «Prisão em flagrante»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2026-02-10 no assunto «Prisão em flagrante»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-10
- Mandado (TPU 106)
- 2026-03-04
- Mandado (TPU 985)
- 2026-03-03
- Provisório (TPU 245)
- 2026-03-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-03-03
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão em flagrante
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-29T13:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-03-28T09:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-03-28T09:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-03-10T11:23:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-03-10T11:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-03-03T14:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-03-03T14:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-03-03T14:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-03-03T13:56:17.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-02-10T14:13:26.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-02-09T10:43:36.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-02-02T22:03:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-02-02T22:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-30T08:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-30T08:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-30T08:41:48.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-15T08:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-15T08:25:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-14T23:23:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-14T23:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-14T17:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-14T09:30:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-14T09:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-14T09:30:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-14T09:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-01-14T09:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-01-13T13:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-01-13T13:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-01-13T13:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-01-13T12:32:57.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-01-13T12:32:33.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-01-13T12:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-01-12T19:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-01-12T19:52:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-03-14T07:10:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-03-14T05:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-02-24T04:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-02-24T03:14:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } } - 2026-01-13T12:19:11.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72767", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA" } } - 2026-04-08T18:03:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7707", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000307520268175110 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- TJPE — 00000261020168170900 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- TJAP — 00032504520218030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPE — 00000306120228176130 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA
- TJAP — 00032378320208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00032309120208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPI — 00001947120208180050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJRN — 00111879220088200001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 2ª VARA CRIMINAL