TJMMG — 20009539220269130002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf77cb48869effc5763e98b8b708dd68448c3f45bd1e7eb332f9dfcad4e38db3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-07 a 2026-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-21
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-14
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2026-09-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-13
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2026-09-09
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2026-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve | Violência arbitrária
- Ver outros registros do assunto TPU 11238
- Ver outros registros do assunto TPU 3560
- Ver outros registros do assunto TPU 15720
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-21T16:07:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-21T16:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-21T15:50:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-14T15:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-09T14:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-09T14:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-07T22:39:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-07T22:39:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-21T16:05:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-21T15:43:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-14T15:47:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-14T15:44:25.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-13T11:06:54.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-09T13:54:48.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-09-07T22:39:15.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20010866820259130003 — Apelação Criminal · 2026-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Gab Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20010450420259130003 — Apelação Criminal · 2026-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Gab Desembargador Fernando Jose Armando Ribeiro
- TJMSP — 08008089120259260040 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMMG — 20013387420259130002 — Inquérito Policial Militar · 2025-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 08000244720259260030 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / 3ª Auditoria Militar Estadual
- TJMRS — 00706582920259210002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMRS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Auditoria de Passo Fundo
- TJMRS — 00702119820269210004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMRS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Auditoria de Passo Fundo
- TJES — 00001415820078080007 — Inquérito Policial · 2007-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
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