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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PR 06000063720266160116

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 116 ª zona eleitoral-Engenheiro BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09f36c174854bae5fac13125f30ac8b01cc4ef7e11e24c3f15b34aba3aa6f6ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2026-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-04-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2026-04-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2026-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2026-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2026-05-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2026-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2026-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2026-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2026-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2026-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2026-05-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2026-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-12 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T16:23:02.161000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260120183235
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 09f36c174854bae5fac13125f30ac8b01cc4ef7e11e24c3f15b34aba3aa6f6ee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-20 a 2026-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-14
Definitivo (TPU 246)
2026-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-14
Documento (TPU 581)
2026-05-14
Documento (TPU 581)
2026-05-14
Documento (TPU 581)
2026-05-13
Documento (TPU 581)
2026-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-11
Petição (TPU 85)
2026-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28
Publicação (TPU 92)
2026-04-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-27
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-20T18:32:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  2. 2026-01-20T18:32:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  3. 2026-01-21T16:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  4. 2026-03-05T12:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  5. 2026-04-15T13:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  6. 2026-01-21T16:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  7. 2026-01-21T16:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  8. 2026-02-11T12:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  9. 2026-03-04T18:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  10. 2026-03-05T11:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  11. 2026-03-05T12:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  12. 2026-03-09T17:22:53.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  13. 2026-03-10T14:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  14. 2026-03-12T15:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  15. 2026-03-27T12:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  16. 2026-04-14T15:09:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  17. 2026-04-15T13:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  18. 2026-04-15T13:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  19. 2026-04-27T12:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  20. 2026-04-27T12:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  21. 2026-04-27T12:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  22. 2026-04-27T14:15:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  23. 2026-04-27T15:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  24. 2026-04-28T00:12:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  25. 2026-05-05T00:38:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  26. 2026-05-12T12:46:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  27. 2026-05-13T17:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  28. 2026-05-14T12:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  29. 2026-05-14T13:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  30. 2026-05-14T13:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  31. 2026-01-20T18:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  32. 2026-02-11T12:10:56.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  33. 2026-02-11T12:11:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  34. 2026-03-09T17:22:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  35. 2026-04-27T09:56:24.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  36. 2026-04-27T09:56:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  37. 2026-05-11T17:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  38. 2026-05-14T13:25:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}
  39. 2026-05-14T13:25:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15553",
    "nome": "116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.