Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00024382820128250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d53f6a3d9c6a4c962670f131553205c137622da2aa059d1e3a9f7f38c6dd627

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2013-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2013-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2013-07-30 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-11-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2013-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2013-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2014-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2014-08-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2014-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2014-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2014-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2014-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2014-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2014-11-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2014-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2014-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-12-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-17 a 2015-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-03
(TPU )
2015-08-22
Definitivo (TPU 246)
2014-11-25
(TPU )
2014-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-14
Definitivo (TPU 246)
2014-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-05
(TPU )
2014-08-28
Conclusão (TPU 51)
2014-08-28
Decisão (TPU 3)
2014-08-20
Recebimento (TPU 132)
2014-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-08
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-30T12:36:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2015-09-03T08:09:47.000Z — (TPU )
  3. 2014-11-25T08:48:06.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-05T11:51:49.000Z — (TPU )
  5. 2014-07-30T09:16:38.000Z — (TPU )
  6. 2014-05-20T11:41:41.000Z — (TPU )
  7. 2013-11-08T09:46:10.000Z — (TPU )
  8. 2013-10-31T10:28:10.000Z — (TPU )
  9. 2013-10-24T10:14:34.000Z — (TPU )
  10. 2013-08-28T09:22:54.000Z — (TPU )
  11. 2013-08-20T05:15:19.000Z — (TPU )
  12. 2013-07-19T11:17:43.000Z — (TPU )
  13. 2013-07-19T11:15:04.000Z — (TPU )
  14. 2013-07-10T14:52:58.000Z — (TPU )
  15. 2013-07-04T08:27:27.000Z — (TPU )
  16. 2013-07-02T10:02:42.000Z — (TPU )
  17. 2013-05-14T09:13:50.000Z — (TPU )
  18. 2013-05-14T09:12:11.000Z — (TPU )
  19. 2013-02-05T11:12:50.000Z — (TPU )
  20. 2015-08-22T13:26:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2014-11-14T09:27:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2014-11-14T09:19:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2014-11-05T15:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-08-28T14:05:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-08-28T14:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-08-20T10:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-08-12T11:41:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-08-08T13:53:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-08-07T13:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-05-21T09:33:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2013-11-20T10:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-11-08T13:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-11-01T08:58:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-10-24T13:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-10-07T08:50:19.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8370",
    "nome": "Vara Criminal de Estância"
  }
}
  36. 2013-10-02T11:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-10-01T12:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2013-10-01T12:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-09-25T09:21:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-09-12T11:04:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.