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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00045378220158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16e4b98f96fc2d95215413e24a4d45c2b7e34de1539f1b03b406f1d453044ab5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2016-05-25 — Despacho; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-17 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-08-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2016-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2016-09-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2016-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2016-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2016-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2016-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2016-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2016-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2016-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2017-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2017-01-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:38:05.402000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160115120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 16e4b98f96fc2d95215413e24a4d45c2b7e34de1539f1b03b406f1d453044ab5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2017-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-14
Documento (TPU 581)
2017-03-14
Definitivo (TPU 246)
2017-02-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-17T15:10:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-05-25T14:16:46.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-02-09T12:11:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-02-06T09:34:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-01-21T06:05:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-01-20T10:32:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-01-20T10:24:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-01-20T10:14:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-12-19T17:27:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-12-19T17:27:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-10-11T12:01:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-10-04T10:54:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-09-08T13:59:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-09-01T11:34:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-08-08T09:35:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-07-29T09:45:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-07-29T09:45:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-07-29T09:45:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-07-29T09:45:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-07-20T10:16:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-04-14T11:13:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-03-15T23:04:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-03-04T13:14:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-03-14T09:51:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-03-14T09:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-01-20T11:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-01-20T11:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-01-20T10:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2016-11-29T13:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-11-24T10:17:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-11-23T10:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-11-23T10:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-10-06T08:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-09-15T10:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-09-12T09:46:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-09-05T09:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-08-29T09:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-08-24T14:15:46.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  39. 2016-08-23T08:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-07-20T10:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.