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TRF4 — 50009262920154047110

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fce24f89aa056d9bd1ffaba4d53e8b71644eda76aa42ea313d27ed140657a4cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-16 a 2016-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-04: Petição (TPU 85)
2016-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-15: Confirmada (TPU 12266)
2016-09-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-08-28: Conclusão (TPU 51)
2016-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-19: Petição (TPU 85)
2016-08-10: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 10435

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-05T07:45:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-11-04T14:04:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-10-11T01:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-08-28T22:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2016-08-27T01:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-08-19T14:11:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-07-29T14:08:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-07-26T20:45:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-07-20T09:24:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-05-30T15:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2016-05-11T01:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-04-25T21:49:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-04-25T15:08:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-04-25T15:04:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-04-07T14:34:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-03-28T16:31:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-01T18:17:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-01-26T15:13:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-17T20:52:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-07-15T11:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-07-13T11:16:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-06-01T14:01:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-05-28T17:21:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-05-14T18:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-02-19T18:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-02-19T18:53:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-02-16T21:43:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2016-11-05T07:46:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-09-05T18:40:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-05T18:40:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-05T17:00:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-07-31T08:40:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-31T08:39:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-31T08:39:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-29T14:08:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2016-07-26T21:17:56.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2016-07-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-07-20T09:24:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004254320178046501 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
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- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Vara Única de Alagoa Nova
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- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJMT — 00003371320128110090 — Procedimento Sumário · 2012-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR

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