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TRE-SP — 00000673820176260130

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDROGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc6f73e8ea9ce6b43fe4809ea7a471098ec1c2c5378e20c97e8defa373b805b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-07 a 2026-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-12: Petição (TPU 85)
2026-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-03: Documento (TPU 581)
2026-07-31: Publicação (TPU 92)
2026-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-29: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-07T15:03:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-24T17:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-28T17:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-10T15:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-06T17:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T19:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-10-14T12:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T17:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T17:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-21T15:44:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T11:12:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 23
    }
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2023-11-06T11:15:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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2026-03-10T14:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T13:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-24T12:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-09T15:36:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2018-08-09T15:37:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-09T15:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-10T14:50:47.000Z — Documento (TPU 581)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-10-03T14:12:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-13T17:41:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2019-08-06T10:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T10:36:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-10T16:35:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-25T13:01:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T11:23:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T16:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T17:19:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
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2023-08-24T17:20:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14838",
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2023-08-24T17:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-09-21T15:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
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2023-09-21T15:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
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2023-10-02T16:53:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
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2023-10-24T16:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T03:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T12:19:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
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2024-02-26T14:55:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
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2026-03-10T14:30:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
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2026-04-10T14:46:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
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2026-04-23T13:11:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002667020166210086 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002678920166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004144420166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000151520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000012620196100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00001830320196140035 — Processo Administrativo · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 35ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002683320166210056 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 56 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06018117220226250000 — Petição Cível · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE