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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000557020115030158

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de ViçosaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 619d0abf5fb36e34b8ade0ee87c0dda1149a63d627560cc4d538127a31b99725

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000557020115030158 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio-Alimentação | FGTS | Depósito/Diferenças | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Viçosa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 619d0abf5fb36e34b8ade0ee87c0dda1149a63d627560cc4d538127a31b99725. SHA-256 do comentário: a5ae944156d47c731fe5ebdce974f478bcdc9331e3765ba5fa9ae41d0b4f80a3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-12-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-04-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2014-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2014-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2014-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2014-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2014-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2015-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2015-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2018-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2018-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2018-04-18 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2018-05-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2018-05-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-12-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-12-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-05-17 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:08:43.463531224Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 619d0abf5fb36e34b8ade0ee87c0dda1149a63d627560cc4d538127a31b99725

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2018-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-04-18
Mandado (TPU 106)
2018-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio-Alimentação | FGTS | Depósito/Diferenças | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2018-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2018-04-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  23. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-05-17T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2018-05-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.