Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00008970220158250076

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 878b06b8f0d4500a788922e4b00d7eb3708bc9a56d1eedc29123ff1c12268a8a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 878b06b8f0d4500a788922e4b00d7eb3708bc9a56d1eedc29123ff1c12268a8a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  2. 2015-08-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2017-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2019-01-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2019-01-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2019-01-15 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2019-01-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2019-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2019-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2019-03-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2019-03-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2019-03-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2019-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-05-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-05-17 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2019-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2017-07-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-09 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-17 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-20
Definitivo (TPU 246)
2019-05-17
Juntada (TPU 67)
2019-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-26
(TPU )
2019-04-24
(TPU )
2019-04-24
(TPU )
2019-03-15
(TPU )
2019-03-13
Petição (TPU 85)
2019-03-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-26T09:49:31.000Z — (TPU )
  2. 2019-04-24T13:02:40.000Z — (TPU )
  3. 2019-04-24T13:02:11.000Z — (TPU )
  4. 2019-03-15T10:49:41.000Z — (TPU )
  5. 2019-03-12T14:03:06.000Z — (TPU )
  6. 2019-01-21T08:06:20.000Z — (TPU )
  7. 2019-01-16T12:58:04.000Z — (TPU )
  8. 2019-01-09T09:06:59.000Z — (TPU )
  9. 2019-01-07T08:51:43.000Z — (TPU )
  10. 2018-11-22T10:40:08.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-27T12:41:35.000Z — (TPU )
  12. 2018-06-20T17:18:59.000Z — (TPU )
  13. 2018-05-04T09:18:11.000Z — (TPU )
  14. 2018-05-04T09:04:25.000Z — (TPU )
  15. 2018-01-16T10:35:53.000Z — (TPU )
  16. 2017-10-30T15:49:30.000Z — (TPU )
  17. 2017-09-12T12:02:26.000Z — (TPU )
  18. 2016-12-12T14:39:09.000Z — (TPU )
  19. 2016-12-12T14:39:09.000Z — (TPU )
  20. 2016-09-20T17:04:25.000Z — (TPU )
  21. 2016-05-25T12:52:59.000Z — (TPU )
  22. 2015-11-03T16:42:01.000Z — (TPU )
  23. 2015-10-28T10:41:52.000Z — (TPU )
  24. 2015-07-17T10:40:29.000Z — (TPU )
  25. 2020-12-15T11:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-05-20T08:08:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-05-20T08:08:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2019-05-17T11:31:18.000Z — Juntada (TPU 67)
  29. 2019-05-14T10:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-05-14T07:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2019-03-13T07:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2019-03-09T22:52:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  33. 2019-03-08T12:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-02-19T07:48:13.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2019-02-18T10:47:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-01-16T08:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2019-01-15T10:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-01-15T09:16:02.000Z — Juntada (TPU 67)
  39. 2019-01-07T07:47:30.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2018-12-18T11:39:09.000Z — Juntada (TPU 67)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.