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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00019302420168250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebf4b30aa5814c7b16e749034cec59715a82639ce6194fa9dfca43448da43067

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2016-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2017-04-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2017-05-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2017-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2017-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2017-08-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2017-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2017-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2017-11-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2017-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-12-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-12-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-12-15 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-10 no assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-07 a 2018-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-10
Definitivo (TPU 246)
2018-01-09
(TPU )
2017-12-19
(TPU )
2017-12-18
(TPU )
2017-12-15
Conclusão (TPU 51)
2017-12-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-12-15
(TPU )
2017-12-15
(TPU )
2017-12-07
Petição (TPU 85)
2017-12-06
(TPU )
2017-11-28
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T00:21:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-09-17T07:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-01-09T17:36:45.000Z — (TPU )
  4. 2017-12-19T19:10:20.000Z — (TPU )
  5. 2017-12-18T12:17:54.000Z — (TPU )
  6. 2017-12-15T13:58:58.000Z — (TPU )
  7. 2017-12-15T09:44:53.000Z — (TPU )
  8. 2017-12-06T22:17:51.000Z — (TPU )
  9. 2017-11-28T13:55:18.000Z — (TPU )
  10. 2017-11-24T09:07:16.000Z — (TPU )
  11. 2017-11-21T09:29:09.000Z — (TPU )
  12. 2017-08-01T13:52:56.000Z — (TPU )
  13. 2017-05-03T13:26:45.000Z — (TPU )
  14. 2017-04-11T10:20:35.000Z — (TPU )
  15. 2018-01-10T08:14:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-01-10T08:08:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-12-15T13:26:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  18. 2017-12-15T10:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-12-07T07:38:36.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2017-11-27T12:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-11-23T10:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-11-21T14:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-10-03T16:38:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-09-28T13:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-08-02T08:48:04.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2017-08-01T14:12:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-05-29T18:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-05-04T10:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-04-17T08:00:03.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2017-02-09T13:00:01.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2017-02-08T08:59:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-01-30T10:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-11-28T10:35:20.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2016-11-07T13:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-06-23T14:59:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-06-13T11:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-06-07T13:40:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.