Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal — TRE-PE 06000332420206170109

Classe: RepresentaçãoOrgao: CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0188a80b7342ede3d677d4d2b925a65e7a109a7cef16136fca9df30d0e2737b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-08-25 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-08-26 — Recurso Ordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-08-27 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-09-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-09-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-10-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-10-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Ordinário» em 2020-08-26 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-22 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26
Definitivo (TPU 246)
2020-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-26
Reativação (TPU 849)
2020-10-26
Petição (TPU 85)
2020-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-02
Remessa (TPU 123)
2020-08-31
Documento (TPU 581)
2020-08-31
Documento (TPU 581)
2020-08-27
Mandado (TPU 985)
2020-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-26
Recurso Ordinário (TPU 12445)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-22T17:07:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-08-22T21:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-08-24T13:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-08-26T09:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-02T08:22:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-08-24T12:53:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-08-25T23:42:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-08-27T10:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-08-31T13:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-08-31T13:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-02T02:27:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-26T10:38:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-08-22T17:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-08-22T21:50:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-08-24T16:17:01.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-08-26T17:36:36.000Z — Recurso Ordinário (TPU 12445)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-08-27T10:27:33.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-09-02T08:22:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-26T10:38:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-26T14:25:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-26T14:25:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.